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SPOTIFY PODERÁ ANUNCIAR NOVAS RESTRIÇÕES PARA PAGAR ROYALTIES


Regra das mil audições anuais mínimas já está em vigor; agora, especula-se que

plataforma exigirá número mínimo de ouvintes individuais


Já estão oficialmente em vigor as novas regras anunciadas em novembro pelo Spotify para o pagamento de direitos autorais. A partir de agora, só receberão algo os titulares de faixas que tiveram, no mínimo, mil execuções ou audições no ano passado. Em outras palavras, todo mundo que não alcançou essa linha de corte já se encontra excluído das distribuições.


O objetivo principal da maior plataforma do mundo é coibir as fraudes — como a publicação, em microperfis com poucos seguidores e usando nomes falsos de titulares, de faixas pertencentes a gente real — ou a publicação de horas e horas de sons ambientes, por exemplo. Entre muitas outras, essas “estratégias” são usadas por quem quer se beneficiar do bolo de distribuição. Mas críticos dizem que a medida não só penaliza os fraudadores, impactando também pequenos artistas independentes sem suficiente engajamento.


Agora, o mercado especula que a plataforma está para anunciar uma nova restrição: um número mínimo de ouvintes mensais únicos. A Deezer já tem regra semelhante desde o ano passado - é preciso ter pelo menos 500 ouvintes mensais para participar das distribuições de royalties. Publicações especializadas da indústria musical apostam que a linha de corte do Spotify poderá ser ainda maior: mil ouvintes.


Para se ter uma ideia do impacto que isto causaria, o relatório anual da Chartmetric, uma plataforma de métricas do streaming musical, publicado há umas semanas, mostrou que só 19,16% dos artistas do Spotify têm mais de mil ouvintes mensais. Ou seja, 81% estariam excluídos, caso essa linha de corte seja adotada.


O universo da Chartmetric é grande: quase 10 milhões de artistas monitorados no Spotify globalmente, que, juntos, têm mais de 65,8 bilhões de ouvintes mensais. É claro que com muita desigualdade: se os tais 81% não alcançam nem mil, somente dois em todo o mundo, Taylor Swift e The Weekend, ultrapassaram em algum momento do ano passado a marca de 100 milhões de ouvintes mensais — um valor estratosférico e antes considerado difícil de alcançar.


A ideia de um número mínimo de ouvintes mensais é defendida pela Deezer e pela Universal, que, juntas, anunciaram em setembro do ano passado uma série de mudanças nos critérios de pagamentos de royalties da plataforma francesa para tentar alcançar o padrão buscado pela major: o modelo ‘artist-centric’, ou centrado no artista. A ideia é “dar um gás” nos rendimentos de artistas profissionais no streaming e tentar coibir publicações de robôs, trilhas brancas ou quaisquer outros subterfúgios para driblar o sistema e receber algum.


“Ainda não sabemos se a linha do corte do Spotify ficará em mil. Mas, caso o faça, muitíssimos artistas simplesmente serão excluídos do sistema de royalties”, afirmou o analista americano do mercado musical Murray Stassen. “Um movimento assim tem o potencial de chacoalhar fortemente o mercado.”


A regra agora em vigor dos mil streams anuais mínimos para o recebimento de royalties, em si, já provocou um pequeno terremoto na indústria. Pelo menos é o que sugerem dados da consultoria Luminate. Em seu relatório anual de 2023, ela mostrou que, dos estimados 159/160 milhões de faixas pulverizadas pelas diferentes plataformas de streaming na atualidade (a um ritmo de mais de 100 mil novas por dia), nada menos que 158,6 milhões não alcançaram as mil execuções num ano.


“Aqui, a exclusão é dar ordem de 99 vírgula algo… Se eles queriam ‘limpar’ a base habilitada a receber royalties, conseguiram”, disse Stassen. “Mas será que essa é a melhor maneira de fazê-lo?”

De fato, ganham ainda mais força as vozes que sugerem que simplesmente criar mecanismos para cortar milhares (ou milhões) de pessoas, através de métricas mínimas, é uma forma de escapar à discussão que deveríamos estar tendo agora: quando haverá um novo acordo entre as diferentes partes envolvidas para melhorar a distribuição do dinheiro do streaming entre gravadoras/produtores fonográficos, intérpretes, compositores/editoras, plataformas.


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